Àreas de Atuação

EMPRESARIAL

- Constituição, desenvolvimento e dissolução de pessoas jurídicas, associações, fundações e sociedades;

- Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades nacionais ou estrangeiras;

- Consultoria e assessoria jurídica em microempresa individual- MEI;

- Consultoria e assessoria jurídica em microempresa - ME;

- Consultoria e assessoria jurídica em Empresa de Pequeno Porte – EPP;

- Consultoria e assessoria jurídica em empresa limitada - LTDA;

- Consultoria e assessoria jurídica em Sociedades Anônimas – S/A;

- Elaboração de contratos, estatutos, regimentos e código de ética e disciplina;

- Elaboração de minutas, modificações, e rescisões de contratos específicos ou genéricos;

- Locações e sublocações.

Consultoria Empresarial

Direito digital

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

- Consultoria e assessoria jurídica altamente especializada e dedicada para empresa do segmento de:

a) Tecnologia da informação (TI);

b) Segurança da informação (SI);

c) Prestadores e provedores de serviços de conexão;

d) Prestadores e provedores de serviços de aplicações (software, web, app).

- Análise e elaboração de contratos de prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação e sistemas web (softwares, portais, website, hotsites, sistemas online, app, automação comercial entre outros);

- Análise e elaboração de licenças de uso, licenças de comercialização (representação comercial), transferência de tecnologia, Non Disclosure, Open Source License, Acordo de Nível de Serviço (SLA - Service Level Agreement), contratos de hospedagem e sub-hopedagem de servidores e registro de domínio;

- Análise jurídica de contratos existentes na empresa, propostas, procedimentos de aquisição, transferência e licenciamento de sistemas de informação ou web;

- Tributação de sistemas de informação ou sistema web (produto-prateleria ICMS / serviço ISS);

- Consultoria a consumidores e usuários de jogos online (games online, web ou plataforma de video game – Multiplayer games, MMORPG, Action, 3D, etc);

- Consultoria e analise de dados e identificação de usuário de redes sociais (invasão de computador, furto de senhas, injuria, calunia, difamação, indenizações);

- Indenizações por crimes ou ilícitos praticados na internet (redes sociais, e-mail, messages, SMS, MSS ou similares);

- Preservação de provas eletrônicas ou obtidas por meio da internet;

- Remoção de conteúdo ilícito ou criminoso da Internet;

- Apuração de vazamento de informações, concorrência desleal, violação de direitos autorais e demais fraudes eletrônicas no âmbito civil, criminal e trabalhista;

- Adaptação e criação de contratos baseados no Marco Civil da Internet (Lei Federal n.º.: 12.965/14);

- Expertise em consultoria e treinamento em processo judicial eletrônico, através de aulas, cursos e palestras sobre o tema.


CÍVEL

- Direito educacional - FIES, PROUNI, Bolsa Escola da Família, Bolsas e Convênios, entre outras;

- Contratos, Direito Bancário, Direito do Consumidor;

- Alienações de bens moveis, imoveis, semoventes, entre outros;

- Posse, propriedade e usufruto;

- Reintegração de posse, aquisição, divisão, demarcação, usucapião;

- Vizinhança, passagem forçada, águas, construção, condomínio;

- Cessões e aquisições de crédito;

- Penhor, penhora, hipoteca;

- Obrigações em geral (de fazer, não fazer);

- Restituições, perdas e danos e indenizações por danos materiais e morais;

- Elaboração de minutas, modificações, e rescisões de contratos específicos ou genéricos;

- Elaboração de minutas, modificações e rescisões de contratos: locações, sublocações, empréstimos, comodatos, mútuos, empreitadas, prestação de serviços, depósito, mandatos, agencia e distribuição, Corretagem, transporte, seguros, fiança, compromisso, transações, promessa de compra e venda;

- Cobrança judicial e extrajudicial;

- Títulos de crédito (cambiário): cheque, nota promissórias, duplicatas, debêntures, contratos entre outros;

- Família: casamento, anulação, separação, divórcio, guarda, pensão, inventário, arrolamento, testamento, reconhecimento de união estável, curatela e investigação de paternidade;

Direito civil

ENDEREÇO

  • Rua: Luiz Cunha, nº 431
    Presidente Prudente - SP
  • Email: contato@grigollette.adv.br
  • Website: www.grigollette.adv.br
  • Telefones: (18) 99768-8303

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

  • Seg. à Sexta 08:00 às 18:00
  • Sábados e Domingos - Fechado
  • Atendimento Skype: grigollette.contato

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